A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça-feira 6, um projeto de lei que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.
O projeto do ex-senador Mauro Carvalho Junior (MT) recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e segue para o plenário. Ela sugeriu uma emenda para limitar o número de aposentados que ficariam isentos das contribuições, sob o argumento de que, sem esse limite, a admissão de idosos poderia prejudicar jovens em busca de emprego.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), votou contra o projeto. Para o petista, o poder público deve priorizar o acesso de jovens ao mercado de trabalho. “Hoje, a taxa de desemprego na faixa acima de 60 anos é de 3%. Para jovens até 17 anos, é de 30%”, ponderou Wagner. “Entendo o espírito da origem do projeto. Só chamo a atenção de que, na verdade, nosso problema maior é exatamente na garotada até 24 anos, que tem uma taxa de desemprego que vai de 17% a 30%.”.
FONTE: Veja a íntegra da matéria em https://www.cartacapital.com.br/politica/comissao-do-senado-aprova-isencao-de-fgts-e-inss-para-aposentados-que-trabalham/
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