Marcelo Alves da Silva, superintendente de fiscalização da Anatel, participou do Congresso SET Expo nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, para compartilhar um pouco do que a agência tem feito em termos de combate à pirataria.
Os caminhos, segundo explicou o superintendente, dividem-se nos âmbitos do judiciário – que envolve ações independentes, com decisões singulares, e ações integradas, como a operação 404 – e no administrativo – seja em atuações no mundo físico, isto é, as operações tradicionais de fiscalizar e apreender produtos; ou no ciberespaço, com bloqueios inclusive nas páginas de e-commerce.
Em relação às apreensões, até mais ou menos a metade desse ano só de TV Box foram apreendidas mais de 1,5 milhão de unidades, representando uma estimativa de R$ 420 milhões. “É um número bem significativo, mas precisamos lembrar que o Brasil tem uma extensa fronteira, com dez países, além de muitos portos e aeroportos. Cada Receita Federal tem certo grau de liberdade para cooperar mais ou menos nesse sentido. Às vezes, pelo equipamento já ter seu imposto pago, a Receita já libera e, por eles, está tudo bem. Mas o certo seria ter uma liberação da Anatel”, pontua.
FONTE: Veja a íntegra da matéria em https://teletime.com.br/20/08/2024/para-reforcar-combate-a-pirataria-anatel-quer-automatizar-operacoes/
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