Um novo relatório do projeto de lei 1.847/2024, que trata de uma série de medidas para compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia, foi aprovado nesta terça, 20, no Senado Federal, com avanços nos pontos que o setor de telecomunicações estava mais preocupado.
O parecer original trazido pelo senador Jaques Wagner (PT/BA) mantinha o artigo que obrigava as empresas que optarem pelo benefício da desoneração a manterem, em seus quadros funcionais, um quantitativo médio de empregados igual ou superior a 90% do verificado no ano anterior, a partir de janeiro de 2025. Mas após negociação em Plenário, o senador Jaques Wagner aceitou reduzir o percentual para 75%.
Ao longo da tarde, após a apresentação do relatório, o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a avaliar que o dispositivo não seria necessário, já que a desoneração estava sendo retirada gradativamente, até dezembro de 2027. Mas o relator insistiu e foi feito o acordo para limitar o percentual a 75%, evitando assim a votação em destaque.
FONTE: Veja a íntegra da matéria em https://teletime.com.br/20/08/2024/desoneracao-garantia-de-empregos-e-mantida-em-novo-relatorio-da-compensacao/
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