A Oi já pode alterar a composição de seu quadro de acionistas, emitir e transferir ações para os novos sócios. A autorização do Conselho Diretor da Anatel para tanto foi publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União. Logo em seguida, na manhã desta quinta, 7, a Superintendência de Competição da agência atestou que a empresa atendeu à exigência de comprovação de sua regularidade fiscal.
Os novos acionistas majoritários serão os credores aderentes à proposta do plano de recuperação judicial que prevê a troca de dívida por participação. Ao todo, os credores ficarão com 79,3% do capital do grupo, enquanto os atuais acionistas serão diluídos para os 20,7% restantes. Os três maiores novos acionistas serão PIMCO, SC Lowy e Ashmore. Juntos, esses fundos deterão 58,3% da empresa.
Uma vez entregues as ações aos novos sócios e definido o novo quadro societário, haverá mudanças na Oi. Será estabelecida uma nova governança; ou seja, haverá alterações na diretoria da empresa. Também se abre a possibilidade, conforme o plano de recuperação judicial, para a venda das ações que a tele possui da V.tal. De acordo com o plano, a empresa espera obter ao menos R$ 8 bilhões pela fatia na V.tal, valor que pode variar a depender do “acervo” da operadora de rede neutra.
A nova governança também possui carta branca para buscar novos recursos com vendas de ativos que, até agora, não poderiam ser negociados. Entre as possibilidades estão a “cisão, fusão, incorporação, transformação, dissolução ou liquidação”:
- da Paggo;
- da Serede (que tem papel na prestação de serviços para a V.tal, na retirada do cobre utilizado nas concessões e na Oi Fibra);
- da Tahto (Brasil Telecom Call Center);
- da Oi Soluções;
- das ações em empresas estrangeiras como Pharol, Vex Ukraine, Telecomunicações Públicas de Timor, entre outras.
Se os novos sócios vão de fato vender todos estes ativos ou reestruturá-los, ainda não está definido. Seja qual for o movimento, deverão informar à Justiça, que terá de opinar enquanto a Oi estiver sob recuperação judicial.
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