A Anatel notificou os provedores de banda larga (SCM e SMP) nesta quarta, 2, para que se preparem para o bloqueio de sites de apostas. Segundo declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão cerca de 500 sites e aplicativos que operam de maneira irregular no Brasil. A lista definitiva de IPs a serem bloqueados deve ser fornecida pela agência no dia 11, segundo a notificação a que este noticiário teve acesso.
Segundo a notificação da Anatel às operadoras de telecom, a Lei 14.790/2023 é quem dá poderes legais ao Ministério da Fazenda a competência para determinar aos provedores de conexão o bloqueio de sites e aplicativos de apostas, e aos provedores de aplicações, a exclusão dos mesmos aplicativos.
Fonte: veja a matéria completa em https://teletime.com.br/02/10/2024/anatel-coloca-operadores-em-alerta-para-bloqueio-de-aplicativos-de-apostas/
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