Em evento realizado nesta sexta-feira (14), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Alberto Emiliano de Oliveira Neto, falou sobre o comprometimento da instituição na defesa do bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras. Com o tema “Saúde mental no trabalho: A importância do cuidado e as implicações da nova NR-01”, o debate foi promovido pela Abagge Advogados Associados e pela Gattaz Health, reunindo representantes da Administração Pública e da iniciativa privada para discutir o tema.
“O Ministério Público do Trabalho tem uma preocupação muito grande com essa temática, não só no Paraná como em todo o país, abordando a questão da saúde mental em todos os seus campos de atuação. Posso destacar, por exemplo, a nossa atuação voltada à formalização do contrato de trabalho, pois certas modalidades precárias de contratação têm impacto muito negativo na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Digo o mesmo a respeito do enfrentamento a práticas discriminatórias, incluindo o assédio moral e sexual, que também acabam impactando o ambiente de trabalho”, ressaltou o procurador-chefe.
Especificamente sobre a implantação da nova NR-01, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que traz disposições gerais para gerenciamento de riscos ocupacionais e entra em vigor no mês de maio, Oliveira Neto se mostrou favorável à novidade. “Ao passo que a NR-01, em sua nova redação, convoca as empresas a identificar e quantificar seus riscos psicossociais, a norma será importantíssima não só para auxiliar a nossa atuação, propondo parâmetros e critérios, mas também para reduzir o passivo trabalhista”.
Fonte: Veja a íntegra da matéria em https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/2340-saude-mental-no-trabalho-com-implantacao-da-nova-nr-01-e-tema-de-evento-com-participacao-do-mpt-pr
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