Certidão
Diretoria
Documentação Homologação
Estrutura
Quem Representamos
Quem Somos
Instruções para o Preenchimento
Anot. em Ficha ou Livro de Registro
Categoria Diferenciada
Concorrência Pública - Participação
Contribuição dos Empregados
Desconto
Filiação - Obrigatoriedade
Penalidades
Prof. Liberal Vínculo Empregatício
Quadro de Profissionais Liberais
Recolhimento
Relação dos Empregados
Consulta de Artigos
Galeria de Fotos


Assistência Jurídica
Colônia de Férias Guaratuba
Cursos Técnicos
Desconto | Medicamentos
Desconto | Estabelecimentos
Policlínica Capão Raso
Aposentados
Boletins Especiais
Call Centers
Convenções Coletivas
Provedores
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Viva Voz - Edição Extra
Prestadoras de Serviço
Teleatendimento
Call Centers
Prestadoras de Serviço
Provedores
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel

Ligue: (41) 3321.3800

Acordo Coletivo
Conciliação e Mediação de Conflitos
Empresas que Aderiram
Formulário de Reclamação
Informações Gerais
Nossas Normas
S.G.P.



SINTTEL/PR NOTCIAS


SERCOMTEL CONTACT CENTER


PREVIDNIA SOCIAL


SINTTEL PREVIDNCIA


SINSTAL


Oi S.A.


SERCOMTEL CONTACT CENTER


PROCISA DO BRASIL


TELEFNICA/VIVO

24/01/2019
SINTTEL PREVIDNCIA
COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PREVIDNCIA NA ALEMANHA




Deutsche Welle - Pragmatismo Poltico

No incio da dcada 1880, o chanceler alemo Otto von Bismarck apresentou uma proposta revolucionria para o Reichstag (parlamento imperial): a criao de um amplo sistema dirigido pelo Estado para garantir penses a cidados mais velhos ou invlidos. Nascia a aposentadoria. Foram precisos oito anos para que a proposta fosse colocada em prtica, mas no final da dcada o pas passou a contar com o primeiro sistema estatal de previdncia do mundo.

Inicialmente, o esquema desenhado por Bismarck previa que os pagamentos seriam garantidos para cidados a partir de 70 anos se eles chegassem a viver tanto. Mais de um sculo depois, o atual sistema alemo de aposentadoria continua baseado em vrios dos princpios estabelecidos pelo velho chanceler prussiano e com a mesma carga de potenciais problemas.

Repartio

O principal pilar do sistema de aposentadorias administrado pelo Estado o esquema de repartio simples. Quem est contribuindo (trabalhadores e empregadores) ajuda a financiar a aposentadoria de quem j no est na ativa. A contribuio para a Previdncia compulsria e atualmente alcana 18,6% do salrio. Trabalhador e empregador dividem essa obrigao pagando 9,3% cada dessa fatia.

A adeso ao sistema tambm obrigatria para certas profisses liberais, como jornalistas e artistas freelancers, embora as taxas de contribuio sejam diferenciadas. Outras categorias de autnomos podem escolher participar voluntariamente do sistema. H ainda esquemas especiais para categorias como mineiros e fazendeiros, que exigem menos contribuies e so altamente subsidiados pelo governo.

O sistema tambm prev um princpio de equivalncia, em que o contribuinte recebe pelo que paga. Alm da idade, o tempo de contribuio e a renda mdia que o trabalhador acumulou ao longo da sua vida produtiva desempenham papel fundamental no valor final da aposentadoria.

Isso implica que cidados que contaram com uma renda considervel e trabalharam constantemente ao longo da vida vo sofrer grandes descontos em folha, mas ao final vo receber uma aposentadoria maior. J os trabalhadores com renda menor e que tenham eventualmente sofrido com perodos de desemprego vo contar com pagamentos consideravelmente menores.

Em 2016, 85% da populao alem empregada estavam cobertos por esse sistema, segundo o Ministrio do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha.
Aposentadoria cada vez mais tarde

Em 2007, uma reforma elevou a idade mnima de aposentadoria. Antes, a legislao previa que a maioria dos alemes s poderia se aposentar aos 65 anos para conseguir o mximo de benefcios. Com a reforma, foi criado um mtodo para elevar progressivamente a idade at 67 anos em 2029. Em janeiro de 2019, a idade mnima era de 65,6 anos.

Alemes que desejarem se aposentar antes dos 65 ou 67 anos podem faz-lo, mas isso provoca uma reduo no valor do benefcio. Cada ms no trabalhado at que a idade mnima seja atingida provoca um desconto de 0,3% no valor da aposentadoria. Assim, um trabalhador que se aposentar quatro anos antes da idade mnima pode perde mais de 14% do benefcio.

O governo, no entanto, promoveu em 2014 uma espcie de janela para trabalhadores com 63 anos que tinham contribudo por 45 anos. Foi permitido que eles se aposentassem sem reduo nos pagamentos. Cerca de 200 mil alemes se enquadraram nessa regra.

Sistema de pontos

O trabalhador que contribuir pelo menos cinco anos para o sistema j tem direito a uma aposentadoria, mas o valor correspondente ser muito baixo ou praticamente nulo a depender da idade do solicitante.

Isso porque o valor final calculado em um sistema de pontos. Eles so concedidos conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuio e o valor acumulado desta ltima. Quando o pedido de aposentadoria for apresentado, esses elementos so reunidos e feito um clculo para determinar o valor do benefcio.

Mas h alguns outros elementos que podem garantir pontos adicionais. Trabalhadores que tiveram filhos tm direito a receber pontos extras. Perodos de desemprego tambm garantem alguns pontos decimais como forma de compensao.

Previdncia dos servidores

Na Alemanha, funcionrios pblicos tm um regime diferenciado de aposentadoria. Cerca de 5% dos trabalhadores alemes trabalham para o Estado. Deles no exigido nenhum desconto em folha para financiar suas aposentadorias ou outros benefcios, como seguro-desemprego. Alm dos servidores, esse regime tambm contempla juzes e militares profissionais.

Como no h contribuio, a Previdncia dos servidores e a aposentadoria dos ex-servidores financiada diretamente pelo Estado. Para compensar a ausncia de descontos, os salrios dos servidores pblicos so tabelados e em mdia um pouco mais baixos do que o de trabalhadores equivalentes do setor privado que so obrigados a contribuir. Embora recebam menos durante suas carreiras, os servidores contam com vantagens adicionais que muitas vezes so alvo de crticas na Alemanha.

A estabilidade funcional, por exemplo, garante que o funcionrio nunca vai precisar recorrer ao seguro-desemprego, j que os cargos so praticamente vitalcios depois de um perodo de experincia. Alm disso, eles normalmente recebem como aposentadoria um valor que chega a 68% da mdia salarial dos dois ltimos anos que antecedem a aposentadoria.

Trabalhadores do setor privado que tenham contribudo por 45 anos podem esperar, na melhor das hipteses, receber em mdia 48% da renda dos ltimos dois anos.

A diferena dos pagamentos mdios dos pensionistas como so chamados os servidores aposentados e dos aposentados do setor privado ainda mais chamativa quando considerados os valores nominais. Em mdia, um aposentado do setor privado na Alemanha recebe 1.756 euros brutos. J os pensionistas, 4.100 euros.

Esquemas adicionais

Outros dois pilares do sistema de aposentadorias da Alemanha so os esquemas de penso complementar ligados a grandes empresas ou categorias profissionais e a previdncia privada.

Alguns desses sistemas de penso complementar ligados a empresas precedem o sistema bismarckiano de previdncia estatal. A empresa Siemens, por exemplo, j havia estabelecido uma previdncia para seus empregados em 1871. Aps uma srie de reformas em 2001, esses esquemas ganharam mais adeses.

Em 2017, 70% dos trabalhadores alemes participavam de esquemas previdncia privada e de penso complementar (ligados s suas empresas, ou a um conjunto de companhias do mesmo setor ou ainda sistemas desenhados para certas categorias profissionais). Vrios desses esquemas permitem dedues de impostos e em muitos casos preveem pagamentos a partir dos 65 anos.

Os esquemas de previdncia privada tambm passaram a ser incentivados pelo governo federal a partir do incio dos anos 2000. Um deles, chamado Rrup em referncia ao economista Bert Rrup, que o desenhou tem como alvo uma srie de categorias de profissionais liberais, que tm que fazer arranjos por conta prpria para garantir uma penso e no podem aderir ao sistema complementar das empresas.

Tanto os esquemas de penso complementar ligados a empresas e categorias e a previdncia privada podem ser organizados em diferentes mtodos para fazer o dinheiro render mais, como fundos de penso.

Problemas no sistema pblico

Uma anedota conta que no final dos anos 1940 o ex-chanceler federal Konrad Adenauer teria sido alertado por especialistas que o sistema de aposentadorias pblico da Alemanha criado por Bismarck sofreria dificuldades diante de uma eventual queda na taxa de natalidade. Adenauer teria minimizado o alerta afirmando: As pessoas sempre vo ter filhos.

Ao longo dos anos 1950, o nmero de nascimentos tanto na Alemanha Ocidental quanto na Oriental era mais do que suficientes para repor a populao. No entanto, a taxa comeou a cair drasticamente nos anos 1970. Como resultado, a relao trabalhador/aposentado bem caindo ano a ano. Em 2018, havia quatro trabalhadores contribuindo para garantir o pagamento de um aposentado. Projees indicam que em algumas dcadas essa relao deve ser de apenas duas pessoas na ativa para cada pensionista.

O envelhecimento da populao e o aumento da expectativa de vida tambm vem pressionando as contas da Previdncia. Em 1985, um aposentado recebia em mdia o benefcio por 12,1 anos antes de morrer. Em 2015, a mdia era de 19,6 anos.

Em 2016, o total que entrou na previdncia estatal alcanou 199,5 bilhes de euros, mas os gastos chegaram a 288,4 bilhes de euros (1,22 trilho de reais). A diferena teve que ser subsidiada pelo governo federal. No mesmo ano, os gastos com a Previdncia atingiram 10,5% do PIB alemo no Brasil, a marca foi de 13% no mesmo ano.

Com a previdncia pressionada, h economistas que defendem que o aumento da idade mnima de aposentadoria para 69 anos. O valor das aposentadorias tambm tem diminudo em relao aos salrios que os trabalhadores recebiam na ativa. Hoje, a taxa de reposio em mdia de 48%, mas economistas j preveem que ela deve cair para 43% em 2030. Em 1990, ela era de 55%. No Brasil, a taxa atual em mdia de 82,5% da renda ativa.

A taxa mdia de reposio tambm mascara um fenmeno cada vez debatido na Alemanha: a pobreza entre idosos. Crticos apontam que o sistema desenhado para perpetuar a desigualdade. Quem tiver contribudo menos por causa de fases de desemprego ou ocupaes mal remuneradas pode at garantir uma aposentadoria com 48% de reposio, mas o valor correspondente muitas vezes insuficiente para garantir uma velhice digna.

Enquanto no Brasil a base da aposentadoria de um salrio mnimo, na Alemanha simplesmente no h nenhuma legislao que garanta uma equivalncia ou aproximao com o mnimo nacional, que de 1.498 euros. Entre os aposentados alemes, 48%, ou 8,5 milhes de pessoas, recebem menos de 800 euros por ms.

Neste grupo que recebe menos de 800 euros, 64% so mulheres, que muitas vezes interromperam suas carreiras para se dedicar maternidade. Se o valor considerado for de 1.000 euros, 62% dos aposentados esto abaixo dessa marca.

Em 2015, um estudo apontou que 16% dos idosos alemes esto em situao de pobreza. Em 2036, a marca deve chegar a 20%.

TRABALHADOR O SINTTEL O SEU LEGTIMO REPRESENTANTE - SINDICALIZE-SE.