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S.G.P.

• Equiparao salarial nos call centers;
• Pagamento do Adicional de Periculosidade para os trabalhadores nas redes de telecomunicaes;
• Indenizaes por dispensas discriminatrias;
• Pagamento das Horas Extras e seus reflexos para os trabalhadores nas redes de telecomunicaes;
• Danos morais por doena profissional (L.E.R. - Leso por Esforo Repetitivo) e acidentes do trabalho;
• Reintegraes ao trabalho de dirigentes da C.I.P.A e as devidas indenizaes;
• Reintegraes ao trabalho de trabalhadores acidentados e as devidas indenizaes;
• Reintegraes ao trabalho de trabalhadoras gestantes dispensadas indevidas (indenizaes);
• Multa FGTS sobre os valores recebidos nas diferenas dos planos econmicos (Collor, Vero e Bresser);
• Outras demandas diversas.


• Simulao do tempo de servio e assessoria no encaminhamento do pedido de aposentadoria;
• Aposentadorias e demais benefcios previdencirios negados pelo INSS na via administrativa;
• Calculo Tempo de servio especial (SB40) trabalhado em funo com periculosidade;
• Diferenas e reajustes de penses e aposentadorias;
• Diferenas relativas s penses e fundos do SISTEL (planos econmicos e outros ndices devidos);
• Outras demandas diversas.

INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO JURDICO SINTTEL PR


O escritrio jurdico que atende os membros da categoria SINTTEL PR, Rodrigo Bittencourt Advogados Associados, vem informar que alm da rea trabalhista, sindical e previdenciria, estar atendendo a partir do ms de maro de 2018 em outras reas do Direito, tais como:

Direito Administrativo
Sanes administrativas:
Defesa em procedimentos administrativo disciplinar (PAD)
Defesas perante rgos do Executivo (vigilncia sanitria, PROCON, ANP, ANATEL entre outros)
Licitaes interpretao de edital, assessoria no procedimento licitatrio
Contratos administrativos


Direito Criminal
Acompanhamento em delegacia
Acompanhamento de inquritos
Acompanhamento de flagrantes
Acompanhamento em audincia de custdia
Pedido de liberdade
Habeas Corpus
Defesa em Termos Circunstanciados
Defesa em Aes Penais da Justia Estadual e Federal:
Crimes econmicos; Crimes contra o sistema financeiro; Crimes contra a ordem tributria; Crimes de lavagem de dinheiro; Crimes contra a economia popular; Crimes da Lei de Drogas; Crimes contra as relaes de consumo; Crimes contra a administrao pblica; Crimes da Lei de licitaes; Crimes de responsabilidade de prefeitos; Crimes contra o meio ambiente; Crimes eletrnicos e de internet; Crimes eleitorais; Crimes de trnsito; Estelionato e outras fraudes; Crimes contra a honra (calnia, difamao e injria); Crimes dolosos contra a vida Tribunal do Jri; Crimes de violncia domstica Lei Maria da Penha; - Peculato, Corrupo, Organizao Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Extorso, Fraude, Estelionato, Trfico de Drogas, Crimes contra o Patrimnio (Furto, Roubo, Extorso, Estelionato, etc...), bem como nos demais crimes previstos na Legislao Penal e Penal Especial.
Reviso Criminal
Execuo de Pena
Recursos


Direito Civil
Reparaes por danos morais e materiais
Cobranas de dvidas
Defesa em cobranas de dvidas
Interdio
Elaborao e discusso de contratos
Busca e apreenso
Cobrana de condomnio
Usucapio
Regularizao de imveis
Assessoria para confeco de contratos e pareceres para contratos de financiamento
Execuo judicial


Direito Mdico e sade
Indenizao por erro mdico
Processo contra plano de sade
Responsabilidade dos planos de sade
Coberturas, tratamentos, cirurgias e medicao
Tratamento e medicao de alto custo e home care


Direito do Consumidor
Incluso indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteo ao crdito
Aes sobre direito do consumidor
Processos de indenizao por danos materiais, morais e lucros cessantes
Responsabilidades e prticas comerciais
Aes revisionais de contratos e aes sobre seguros

Direito de Famlia e Sucesses
Divrcio judicial e extrajudicial
Reconhecimento e dissoluo de unio estvel
Direito de guarda de filhos menores
Penso alimentcia
Regulamentao de visitas
Regime de bens
Tutela e curatela
Inventrio judicial e extrajudicial
Alienao parental


Direito Imobilirio
Contratos de compra e venda de imveis, hipoteca, permuta, comodato, doao e arrendamento
Assessoria e Orientao nas transaes imobilirias
Regularizao de imveis
Escrituras
Aes possessrias e desapropriao
Cobrana de alugueis e despejo
Indenizao em Virtude de Atraso na Entrega do Imvel
Resciso de Contrato de Imvel Comprado na Planta
Direitos de vizinhana


Direito Empresarial
Constituio de empresa
Extino, falncia e recuperao judicial
Franquias
Propriedade Industrial
Ttulos de Crdito

Direito Contratual
Anlise, elaborao e discusso de contratos nas diversas reas


Importante informar, que os agendamentos podero ser feitos atravs dos telefones: 41- 3322 99 92 e e-mail juridico@sinttel.com.br