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S.G.P.

• Equiparação salarial nos call centers;
• Pagamento do Adicional de Periculosidade para os trabalhadores nas redes de telecomunicações;
• Indenizações por dispensas discriminatórias;
• Pagamento das Horas Extras e seus reflexos para os trabalhadores nas redes de telecomunicações;
• Danos morais por doença profissional (L.E.R. - Lesão por Esforço Repetitivo) e acidentes do trabalho;
• Reintegrações ao trabalho de dirigentes da C.I.P.A e as devidas indenizações;
• Reintegrações ao trabalho de trabalhadores acidentados e as devidas indenizações;
• Reintegrações ao trabalho de trabalhadoras gestantes dispensadas indevidas (indenizações);
• Multa FGTS sobre os valores recebidos nas diferenças dos planos econômicos (Collor, Verão e Bresser);
• Outras demandas diversas.


• Simulação do tempo de serviço e assessoria no encaminhamento do pedido de aposentadoria;
• Aposentadorias e demais benefícios previdenciários negados pelo INSS na via administrativa;
• Calculo Tempo de serviço especial (SB40) trabalhado em função com periculosidade;
• Diferenças e reajustes de pensões e aposentadorias;
• Diferenças relativas às pensões e fundos do SISTEL (planos econômicos e outros índices devidos);
• Outras demandas diversas.

INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO SINTTEL PR


O escritório jurídico que atende os membros da categoria SINTTEL PR, Rodrigo Bittencourt Advogados Associados, vem informar que além da área trabalhista, sindical e previdenciária, estará atendendo a partir do mês de março de 2018 em outras áreas do Direito, tais como:

Direito Administrativo
Sanções administrativas:
Defesa em procedimentos administrativo disciplinar (PAD)
Defesas perante órgãos do Executivo (vigilância sanitária, PROCON, ANP, ANATEL entre outros)
Licitações – interpretação de edital, assessoria no procedimento licitatório
Contratos administrativos


Direito Criminal
Acompanhamento em delegacia
Acompanhamento de inquéritos
Acompanhamento de flagrantes
Acompanhamento em audiência de custódia
Pedido de liberdade
Habeas Corpus
Defesa em Termos Circunstanciados
Defesa em Ações Penais da Justiça Estadual e Federal:
Crimes econômicos; Crimes contra o sistema financeiro; Crimes contra a ordem tributária; Crimes de lavagem de dinheiro; Crimes contra a economia popular; Crimes da Lei de Drogas; Crimes contra as relações de consumo; Crimes contra a administração pública; Crimes da Lei de licitações; Crimes de responsabilidade de prefeitos; Crimes contra o meio ambiente; Crimes eletrônicos e de internet; Crimes eleitorais; Crimes de trânsito; Estelionato e outras fraudes; Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria); Crimes dolosos contra a vida – Tribunal do Júri; Crimes de violência doméstica – Lei Maria da Penha; - Peculato, Corrupção, Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Extorsão, Fraude, Estelionato, Tráfico de Drogas, Crimes contra o Patrimônio (Furto, Roubo, Extorsão, Estelionato, etc...), bem como nos demais crimes previstos na Legislação Penal e Penal Especial.
Revisão Criminal
Execução de Pena
Recursos


Direito Civil
Reparações por danos morais e materiais
Cobranças de dívidas
Defesa em cobranças de dívidas
Interdição
Elaboração e discussão de contratos
Busca e apreensão
Cobrança de condomínio
Usucapião
Regularização de imóveis
Assessoria para confecção de contratos e pareceres para contratos de financiamento
Execução judicial


Direito Médico e saúde
Indenização por erro médico
Processo contra plano de saúde
Responsabilidade dos planos de saúde
Coberturas, tratamentos, cirurgias e medicação
Tratamento e medicação de alto custo e home care


Direito do Consumidor
Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito
Ações sobre direito do consumidor
Processos de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes
Responsabilidades e práticas comerciais
Ações revisionais de contratos e ações sobre seguros

Direito de Família e Sucessões
Divórcio judicial e extrajudicial
Reconhecimento e dissolução de união estável
Direito de guarda de filhos menores
Pensão alimentícia
Regulamentação de visitas
Regime de bens
Tutela e curatela
Inventário judicial e extrajudicial
Alienação parental


Direito Imobiliário
Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento
Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias
Regularização de imóveis
Escrituras
Ações possessórias e desapropriação
Cobrança de alugueis e despejo
Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel
Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta
Direitos de vizinhança


Direito Empresarial
Constituição de empresa
Extinção, falência e recuperação judicial
Franquias
Propriedade Industrial
Títulos de Crédito

Direito Contratual
Análise, elaboração e discussão de contratos nas diversas áreas


Importante informar, que os agendamentos poderão ser feitos através dos telefones: 41- 3322 99 92 e e-mail juridico@sinttel.com.br